Processo 52449/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2005 13:58
Autuado em 03/02/2005 13:58
Oficio de encaminhamento 006/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1040/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1040/ 2007 Aprovação com Ressalva EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/07/2007 Acórdão   1040/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
27/06/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
20/06/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/06/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/12/2006   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2005 08:26 445198/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/03/2005 09:24 107110/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2007 11:28 do Protocolo nº 32129/07
02/12/2005 13:00 do Protocolo nº 485556/05, referente documentos de fls. 113 e 114.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 1040/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2396/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2007 07:27 DP Processo em remessa externa
21/08/2007 11:54 DP  
20/08/2007 09:46 DEX  
20/07/2007 10:18 S2C  
12/07/2007 10:04 GCFAMG  
11/07/2007 15:45 S2C  
24/05/2007 13:35 SAUDI  
14/05/2007 09:05 DAT Instrução nº 2781/2007 - Ementa: Recolhimento de valor deixado de auferir em aplicação financeira aos cofres municipais ao invés do Tesouro do Estado. Encaminhamento à apreciação do Relator do processo.
11/05/2007 10:16 DEX  
15/12/2006 14:54 DAT Instrução nº 2298/2007 - Ementa: Encaminhamento à DEX - Diretoria de Execuções para verificação de valores.
07/12/2006 18:00 S2C  
18/04/2006 15:56 SAUDI  
24/03/2006 09:41 DP  
15/03/2006 14:31 SMPjTC Parecer nº 4479/2006 - aprovação
03/02/2005 13:58 DAT Instrução nº 1514/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC.

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